domingo, 24 de maio de 2009

NÃO TEM ALMOÇO DE GRAÇA

Por Gregorio Baremblitt

A frase que encabeça este artigo é muito conhecida. Constitui um emblema da economia política de um famoso e recentemente falecido mestre, Milton Friedman, o mentor da Escola de Chicago e uma das teorias básicas que sustentou a orientação neoliberal que tomou a globalização, no mínimo, há duas décadas.
Não se trata aqui de expor nem sequer uma pequena parte dessa teoria, basta explicar que o recado principal que a frase traz consigo é mais ou menos o seguinte: Tudo o que seja necessário ou atrativo (essas duas características nem sempre são a mesma coisa) tem um preço e esse preço se avalia em quantidade de dinheiro.
Na mentalidade dos neoliberais, quando se diz que não existe almoço grátis, se tenta enfatizar que, ainda que de fato se possa almoçar de múltiplas maneiras sem ônus, como quer que seja alguém terá que pagar por isso. Pagar por isso implica que certa quantidade de matérias-primas, de força de trabalho manual e intelectual, de meios de produção, máquinas etc. (secundariamente, distribuição, apropriação e troca) nunca são gratuitos para quem os oferece, ou seja, que muitos têm que pagar para possibilitar o citado almoço. Infelizmente, a coisa não é tão simples, porque tem que se pensar que para realizar essa elementar operação, é preciso pagar diversos impostos federais, estaduais e municipais, muitos dos quais são superpostos. Por exemplo: quem cultiva os frutos vegetais e animais que serão consumidos precisa vendê-los, e para que isso aconteça legalmente, paga vários impostos sobre a propriedade ou a ocupação da terra, sobre as sementes, fertilizantes e tantos outros insumos e, finalmente, pelo que ganhou ao comercializá-los. No extremo dessa linha estão os trabalhadores e funcionários que pagam (sem pelo momento entrar em discussões a respeito) com sua força de trabalho, a execução dos diversos passos do mencionado processo. Mas, só como outro exemplo (tudo é muito mais complicado): tanto quem serve esse almoço, como quem o consome, tem que pagar impostos correspondentes a esses atos em si mesmos.
Com tantas cobranças, como um almoço poderia ser gratuito? Alguém tem que pagar tudo isso, ainda que não seja o agraciado com o tal almoço! Mas aí começa a mais pertinaz polêmica de todos os tempos: suponhamos que um país tenha condições para produzir todos os componentes desse almoço (e ainda poupar muitos outros) para todos seus habitantes, sejam eles produtivos ou não, porque não pode existir almoço grátis? A resposta parece muito simples: porque todos os componentes que entram nos processos descritos têm um custo, e cada agente proprietário de um desses componentes (especialmente os donos das matérias-primas e dos meios de produção), mas não só eles, quer receber uma remuneração acima do custo e ainda acima do acima do custo. Se não estou muito enganado, muitos economistas denominam a esse sobre-custo “valor agregado”, e a finalidade última de toda produção, apropriação, troca e consumo de bens materiais e de serviços não é produzir e oferecer bens e serviços, senão, conseguir que o chamado valor agregado seja o maior possível, sem nenhum remorso nem prurido.
Isto significa que tudo o que forma parte do almoço não são prioritariamente produtos nem serviços: tudo o que forma parte de um almoço são mercadorias. Neste caso, mercadorias são bens que se produzem ou se proveem para comprar e vender ganhando mais dinheiro (que também é uma mercadoria), ou seja, adjudicando às mercadorias um valor maior do que elas valeriam se seu valor em dinheiro fosse rigorosamente formado pela disponibilidade que esse país tem das matérias-primas, pelas despesas reais de produção, distribuição e consumo; pelos custos governamentais, inequívocos, de manutenção da ordem nesses processos nacionais e internacionais e, não necessariamente, pela exploração e administração das indústrias de base (diversas produções energéticas, redes de distribuição, viárias etc.). Mas, essencialmente, a formação de preços se funda no valor que os proprietários do dinheiro, das matérias-primas, dos meios de produção, dos compradores de força de trabalho e os intermediários (que o povo chama de “atravessadores”) investem nos custos operacionais citados, assim como quanto o Estado cobra e gasta para cumprir com seus deveres. A experiência lida desde uma certa honestidade, mostra que todos os participantes dos processos que operam com mercadorias querem ganhar o máximo possível como valor agregado ao que elas lhe custam. Assim sendo, a condição de mercadoria eleva consideravelmente o preço de tudo quanto entra nos processos de produção e no circuito da comercialização (que não é o mesmo que apenas o da distribuição).
Como consequência (não única), pode-se dizer que muito provavelmente, se não se opera com mercadorias (tal como acabamos de defini-las), com produtos e serviços propriamente ditos, seria perfeitamente possível um almoço grátis, porque haveria um excedente de produção que poderia ser destinado a esses fins. É claro que esses “almoços” são uma metáfora para a atenção de todas as necessidades daqueles que, não por falta de vontade, não podem pagar tal doação.
Os “Chicago Boys”, discípulos de Friedman, partem da base que só um funcionamento do mercado de bens e de serviços regido por um mínimo de regras e tributos pode autorrregular-se pela simples concorrência, ou seja, o que implicará na sadia vitória para produtores e consumidores do melhor e mais barato produto ou serviço. Eles chamam a essa autorregulação da “mão invisível” que cuida do mercado. A rigor, a tal mão invisível é um eufemismo para denominar um tipo de ser humano que se caracterizaria por querer sempre ganhar mais dinheiro e ter mais posses, supostamente, respeitando as regras do jogo, por própria iniciativa.
Na realidade, como o mundo está constatando, depois de duas ou mais décadas de esforços para deixar as coisas nas mãos da “mão invisível”, a crise planetária já instalada nada fez para que toda a população mundial almoce, e muito menos de graça.
Seria injusto atribuir essa catástrofe apenas ao fracasso da mão invisível (apesar de que ela nunca meteu uma mão esclarecedora no trabalho escravo, semi-escravo, informal e formal desocupado). Nem sempre (embora que às vezes, sim) a mão invisível do mercado é responsável pelo custo da mão do Estado (notavelmente corporativo, inflado, corrupto, ineficiente e autocentrado). Nem sempre a mão invisível do mercado (embora que às vezes, sim) é culpada dos delitos da “mão negra” (assim se chamava certo segmento da máfia italiana). Nem sempre a mão invisível do mercado é a culpada de que a competição fraudulenta incrementa as quebras, a acumulação, os cartéis, as trustes e os monopólios supranacionais, que geralmente se associam às oligarquias regionais para impor um preço aos almoços. Nem sempre a mão invisível respeita as regras, mais bem é regra que não as respeite, compre o Estado, perverta os consumidores com o marketing, imponha preços, salários, impostos, delitos ecológicos e tudo o mais. Não é raro que a mão invisível convoque em sua ajuda a mão militaris, cara, mas lucrativa.
Mas sem dúvida a mão invisível do mercado sabe aproveitar as crises que provoca, eliminar os homens que não precisa, produzir os que precisa e eliminá-los quando não precisa mais. Mais ainda: a mão invisível do mercado não tem o menor escrúpulo de mendigar empréstimos ao Estado (que ela contribui substancialmente a sustentar) quando, por excesso de vontade de lucro ou por roubalheira descarada, desperta a multidão abobalhada ou excede a cobertura que o Estado pode lhe dar sem pisar-se o rabo.
É cada vez mais evidente que outros mundos são possíveis mas, por enquanto: assim caminha a humanidade, cerca da metade de seus integrantes não almoça.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

OS ANÉIS, OS DEDOS E TODOS OS DEMAIS

Por Gregorio Baremblitt
Parece que o fundo da questão na próxima reunião do G-20 consiste em, decidir se o equivalente geral dos equivalentes gerais seguirá sendo o dólar... Coisa que já ninguém aceita, ou se haverá que encontrar outra solução... Coisa que os EUA não aceitam. Entretanto, a crise se agrava sem saída, a catástrofe ecológica geral avança e todos nós perderemos tudo, porque os EUA não querem perder os seus anéis. Barbaridade!

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

O CONSOLO DAS ENTELÉQUIAS

Por Gregorio Baremblitt

A catástrofe da crise financeira, econômica, política, subjetiva e civilizatória que vive a humanidade exigem urgentíssimas soluções. Sabemos que alguns as esperam do Estado, outros do mercado, outros da sociedade civil, do terceiro setor e, até, de São Judas Tadeu!
Mas existem certos pensadores que aguardam a saída de uma entidade, que denominam multidão, cuja definição, em uma de suas formas, é que não se parece em nada às antes mencionadas. A ideia é boa, mas se torna metafísica quando não se dão exemplos efetivos e se elenca suas práxis, os seus resultados e alcances objetivos. Algo assim como a reforma agrária na Bolívia, ou a legalização da união homossexual no Reino Unido.
Por outro lado, é preciso detalhar seus limites e suas capturas pelo poder (que nunca faltam). Caso contrário, a multidão se exemplifica por íntimos delírios autistas, muito interessantes, mas que pouco dizem aos dois bilhões de “foliões” que passam fome e que não configuram multidão nenhuma.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

QUEM PÕE O SINO NO GATO?

Por Gregorio Baremblitt

A tragédia que castiga palestinos e israelenses é um tema que nenhuma análise é capaz de esclarecer e, muito menos, julgar conclusivamente, no momento atual. O único tema que parece irrefutável é que não se trata de um conflito que resistiria à participação ativa de uma decisão compartilhada das Nações Unidas, junto com os grandes blocos militares hoje existentes.
A proposta mais sensata, e acreditamos que majoritária, consiste na imediata suspensão das hostilidades; a delimitação de uma área desmilitarizada; sua ocupação pelas forças do Conselho de Segurança; o reconhecimento mútuo dos dois Estados; o compromisso formal e irreversível de devolução das zonas palestinas ocupadas por Israel em troca da garantia radical de repressão dos grupos terroristas e/ou dos fundamentalistas dos dois lados e, finalmente, a negociação dos desbloqueios econômicos e da ocupação de Jerusalém.
Mas só para mencionar parte do problema, depois da arbitrária invasão de Iraque pelos EUA, e da agressão georgiana e o revide russo no Cáucaso - assim como, por exemplo, o desrespeito da Colômbia pelo Equador -, os grandes organismos multinacionais de segurança estão não apenas despotencializados, mas também depauperados, devido à crise econômica mundial.
A conclusão “induzida” da guerra no Oriente Médio é tão possível quanto cara; e ninguém está disposto a financiar a paz.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

ENTRE OS PIORES INIMIGOS DA HUMANIDADE

Por Gregorio Baremblitt

Na sua encíclica Urbis et orbe, desses últimos dias, o Supremo Pontífice da Igreja Católica, deu a entender a definição de um grupo de pragas que afetavam gravemente a humanidade e até podiam acabar com ela.
Mencionou a crise econômica, as guerras, o terrorismo, a imoralidade em geral e, especialmente, a relação homossexual (formalizada ou não).
Parece que para o Supremo Pontífice a adoção de crianças por casais homossexuais, assim como a, muito próxima, implantação de óvulos fecundados no útero de uma mãe homossexual ou no peritônio de um progenitor homossexual são ataques que lesam a humanidade. Isso torna os casais homossexuais inimigos da continuidade da espécie humana. Talvez muito pior que a plêiade de sacerdotes católicos e outros que têm proibido toda relação sexual que não sejam aquelas do tipo de com o sangue e a carne do Salvador... etc.
Deus me livre de ousar interpretar o horror homofóbico que parece implicar essa condenação do sumo hierarca. Minha ignorância é tal, que nem se quer sei dizer se essa verdade está ou não incluída na infalibilidade que goza o máximo representante da Divindade na terra.
O problema é que temos poucas fontes para esclarecer a questão. Segundo o antigo testamento, a expulsão do paraíso foi um castigo infligido ao casal originário por querer saber o que era óbvio (dado que não tinha nenhuma alternativa além de homem-mulher), assim como a primeira relação, por exemplo, entre homens, foi apenas um assassinato.
Apenas me permitirei uma recomendação aos casais homossexuais: ou renunciam à sua peculiar escolha sexual ou renunciam à religião católica ou a reformam de maneira tal que os considere membros da humanidade e não seus inimigos.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

QUE CRISE É ESTA?

Por Gregorio Baremblitt

Todos nós sabemos que a crise atual consiste em uma retração geral dos investimentos financeiros, uma paralisação dos empréstimos e dos pagamentos, uma diminuição da produção e do consumo, um aumento da desocupação, da miséria, da pobreza, da fome, do analfabetismo, das doenças, da violência de todo tipo, às vezes uma inflação, às vezes uma deflação, uma pronunciada inadimplência e falência das corporações, um endividamento dos estados, das empresas, das famílias, das pessoas, uma queda da tributação, uma diminuição dos investimentos públicos, uma desvalorização das moedas, uma queda das reservas nacionais em divisas, uma desvalorização grave das ações de bolsa, dos bônus e de das letras de câmbio, um esfriamento do comércio internacional, uma fuga de capitais que não se sabe onde foram a parar.
Um desastre dessa magnitude não se gesta em poucos meses. É sabido que faz anos em que os empréstimos sem garantias, os desvios de fundos, os salários astronômicos dos executivos, as falências ocultas das corporações etc vêem ocorrendo. As mesmas agências oficiais e privadas controladoras e avaliadoras de negócios têm se revelado cúmplices das fraudes.
Perante um panorama assim resulta, COMPLETAMENTE RIDÍCULO, perguntar se essa é uma crise conjuntural ou sistêmica. Para chegar a este estado de coisas a estrutura, mesmo do modo-regime-sistema, tem que estar ademais corrupta e incompetente, errada, ou seja, disfuncional e antiprodutiva.
Tão RIDÍCULO como as exortações das autoridades a investir, a emprestar, a tomar empréstimos, a produzir, a consumir, a perdoar as dívidas, a pagá-las, etc.
Se como se diz a crise foi desencadeada pela ambição e agravada pelo medo, essas soluções voluntaristas estão inspiradas pela imbecilidade.
CRISES SISTÊMICAS EXIGEM SOLUÇÕES SISTÊMICAS... E AS MESMAS NUNCA SÃO REFORMISTAS.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

A BUROCRACIA HIPER MODERNA

Por Gregorio Baremblitt.

A burocracia do Império Chinês antigo, chamada celeste, só dispunha de papiro, tinta e pincel para registrar as contas tributárias, orçamentos de grandes obras, gastos da corte etc. Aparentemente se equivocava pouco. A burocracia estatal, hiper moderna, dos EUA com suas maravilhosas máquinas virtuais deixou passar uma longa série de irregularidades das megas empresas agiotas imobiliárias, até chegar a gerar uma crise financeira econômica mundial. Parece que os EUA estavam em recessão desde o 2007 e ninguém se deu conta até agora.
O mesmo aconteceu no Brasil, onde tudo faz pensar que várias agências sabiam desde muito tempo atrás da proximidade e profundidade da crise e insistiam em que seria apenas algo a mais que uma “marolina” na terra do berço esplendido.
Nunca se saberá se a imprevisão burocrática foi incompetência, acomodo ou corrupção. O que é seguro é que acontece continuamente, em menor escala, desde que as burocracias existem.
Como já é sabido a proliferação da burocracia ocorre em relação inversa a falta de confiança. Por isso os primitivos não precisavam de burocratas, nem de escritura, nem de laptops. Sua vida era muito mais breve e mais alegre.